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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais
- 13/10/1977
- CEDOC
- Texto
A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente co...
Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009
- 02/10/2009
- CEDOC
- Texto
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Gestão Escolar
- 10/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
qualificados para educação municipal e aprimorando sempre suas políticas públicas voltadas para esta área.” *Este texto foi publicado originalmente na plataforma Conviva Educação e adaptado para o site de Gestão Escolar. Conviva Educação é uma iniciativa da Undime e 12 instituições criada em 2013 para apoiar os Dirigentes Municipais de Educação no trabalho cotidiano
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011
- 15/07/2011
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.
O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia
- 08/05/2020
- Em Debate
- Vídeo
para avaliar as condições de reabertura das escolas: política, financiamento, operações seguras, aprendizagem, inclusão de populações marginalizadas e bem-estar/proteção. O documento também contempla reflexões sobre o fortalecimento da educação a distância diante da possibilidade real de que essa estratégia venha a ser mantida. • School reopening – Esta nota
Avaliação diagnóstica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as estatísticas de dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) com foco sobre a Educação de Jovens e Adultos. Concluiu-se que Sudeste e Sul possuem as maiores proporções de alunos concludentes dos Ensinos Fundamental (1º e 2º Segmentos) e Médio (3º Segmento) que se submeteram aos exames de certificação, e a maioria dos seus co...
Relatório do GT CONSED - Avaliação da Educação Básica
- 10/2017
- CEDOC
- Texto
Este relatório síntese das atividades do GT apresenta um valioso diagnóstico da situação atual dos sistemas estaduais de avaliação da educação, assim como uma proposta para o sistema de avaliação que alinhe os conteúdos da avaliação aos objetivos de desenvolvimento de competências dos estudantes, promova uma maior cooperação entre as unidades da federação e ...
Coleção propõe reflexões sobre Educação Inclusiva
- 25/03/2020
- Em Debate
- Texto
Rodrigo Mendes mostra necessidade de aumento da produção sobre gestão.
Lei nº 11.329, de 16 de janeiro de 1996
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática
Ep. 1 - Educação é um direito
- 20/10/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Neste primeiro episódio, intitulado "Educação é um direito", discute-se o direito à educação para todos, o modo que é percebido na prática e de que maneira os jovens
Gestão Escolar Democrática - Prof. Vitor Henrique Paro
- 22/06/2013
- CEDOC
- Vídeo
Na entrevista com Victor Henrique Paro, o autor discute noções básicas sobre a gestão escolar democrática: o que é administração? Administração ou gestão? Racionalização do trabalho e coordenação. A administração tipicamente capitalista. A escola é uma empresa? A lógica do capital e a lógica da escola. Qual o objetivos da escola? Qual seu produto? O conceito...
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
Mitã: criança brasileira
- 2013
- CEDOC
- Vídeo
Documentário, Mitã. Criança brasileira. O filme busca compreender o ser humano em sua dimensão criadora que transcende o tempo despertando para as possibilidades de um "Mundo Novo". Busca conectar-se com uma poética da infância inspirada em Fernando Pessoa, Agostinho da Silva e Lydia Hortélio, trazendo importantes ideias sobre educação, natureza, espiritua...
Episódio 2: Diversidade e Inclusão | Olhares para a Educação Pública
- 27/09/2021
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie “Olhares para a Educação Pública” é composta por narrativas que expressam a necessidade e o desafio de engendrar mudanças na educação pública brasileira e promover equidade. Neste episódio, discutem-se os desafios de políticas de inclusão e de diversidade no sistema educacional. São abordadas as temáticas da identidade dos povos indígenas
Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional
- 2022
- CEDOC
- Texto
Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014
- 25/06/2014
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório
[WEBINÁRIO] Quais os efeitos do adiamento do Enem?
- 29/06/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é um webinário realizado pela Associação de Jornalistas da Educação – JEDUCA para discutir sobre a temática “Quais os efeitos do adiamento do Enem?" provocado pelo contexto da pandemia. São discutidos tópicos como ensino remoto, déficit de aprendizagem, juventudes, as relações entre escola e família e acolhimento. A mediação é Marta Avancini.
Boletim Aprendizagem em foco - O que fazer diante da perda de aprendizagem?
- 06/2021
- CEDOC
- Texto
A edição nº63 do Boletim aprendizagem em foco traz resultados de estudos recentes que apontam o impacto negativo do prolongado período de fechamento das escolas sobre a aprendizagem. Dentre eles, o estudo do IU/Insper divulgado no início do mês de junho. O texto destaca ainda caminhos para mitigação dessas perdas.
Educação: um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (destaques)
- 2010
- CEDOC
- Texto
Edição dos destaques da publicação do Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, editado originalmente pela UNESCO em 1996. Essa publicação fornece as principais pistas e recomendações do Relatório original para o delineamento de uma nova concepção pedagógica para o século XXI.